Ligações de interesse
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Mural com ligações para sites internacionais
Artigos de Imprensa
A propósito do caso Valentina – uma reflexão sobre a intervenção com as famílias (Público, 24 maio 2020)
Orientações
Orientação Técnica nº 1/2021 - Confinamento - Pandemia
Recomendações para Psicólogos e outros Profissionais sobre a IPI em Fase de Desconfinamento (Facebook OPP)
Orientações - Reabertura da Educação Pré-Escolar
Segurança no uso das plataformas digitais
Orientações Gerais para proteger crianças e jovens em tempo de COVID-19
Orientação- Medidas de Prevenção e Controlo em Creches, Creches familiares e Amas
Publicações
Vídeos
Legislação
D.L. N.º 281/2009, 6 outubro
Cria o Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância
Despacho n.º 9180/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-19
Homologa as orientações curriculares para a educação pré-escolar.
Lei n.º 65/2015, de 3 de julho – primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 agosto
Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos de idade.
Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro
Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar - consagra o ordenamento jurídico da educação pré-escolar, na sequência da Lei de Bases do Sistema Educativo.
D.L. nº 54/2018, 6 julho (versão em inglês)
Estabelece o regime jurídico da Educação Inclusiva.
Lei n.º 116/2019, 13 setembro
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva.
Despacho N.º 5291/2015, 21 maio
Estabelece a rede nacional de Centros de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação para a Educação Especial (CRTIC).
Portaria N.º 192/2014, 26 setembro
Regula a criação e manutenção da base de dados de registo do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio.
D.L. N.º 93/2009, 16 abril
Aprova o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária.